Esta Política de Privacidade expressa o compromisso da Neotass com a proteção dos dados pessoais aos quais tem acesso. Nela são apresentadas as diretrizes e os procedimentos observados pela empresa para que o tratamento de tais dados seja realizado em conformidade com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, intitulada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Os termos técnicos aqui utilizados, como dados pessoais, tratamento, titular, controlador, e outros estão definidos no art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, que pode ser consultada em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709compilado.htm.
Quais tipos de dados pessoais são coletados e utilizados pela Neotass
A Neotass coleta e utiliza os seguintes tipos de dados pessoais:
1. Dados pessoais fornecidos voluntariamente por seus titulares por meio de cadastramento no portal https://neotass.com.br/ ou em qualquer outro portal administrado pela empresa, por telefone, email, aplicativos de mensagens instantâneas (como whatsapp e outros) e outros canais de comunicação da empresa. Esses dados incluem:
- a. Informações de identificação e de contato: nome e sobrenome, números de documentos como CPF e RG, endereço físico, endereços eletrônicos e de e-mail, e outros, fornecidos por ocasião do cadastramento do titular na Neotass;
- b. Credenciais de acesso a serviços fornecidos em ambiente virtual pela Neotass, incluindo nome de usuário (login), senha em formato irrecuperável (criptografado), e respostas às perguntas de segurança; e
2. Dados pessoais coletados automaticamente em seus websites, aplicativos ou serviços. Esses dados incluem, por sua vez:
- a. Informações relativas a dispositivos eletrônicos, como celulares, tablets e computadores, utilizados para acessar os referidos websites, aplicativos e serviços, tais como identificadores exclusivos, endereços de IP, localização geográfica, e outras;
- b. Informações de navegação, obtidas por cookies e outras tecnologias de armazenamento presentes nos websites e aplicativos desenvolvidos ou administrados pela Neotass. Essas tecnologias garantem o funcionamento adequado dos serviços e proporcionam uma experiência personalizada aos seus usuários.
- c. Informações relativas aos modos pelos quais usuários interagem com seus serviços, aplicativos e websites, como, por exemplo, links utilizados, páginas ou conteúdos acessados, duração dos acessos, tempos de resposta a conteúdo, downloads realizados e outros dados.
3. Dados pessoais fornecidos por terceiros, como fornecedores ou prestadores de serviços da Neotass e fontes públicas, como internet, mídias sociais, meios de comunicação em geral, órgãos públicos, reguladores, registros públicos.
Como a Neotass utiliza esses dados pessoais?
A Neotass utiliza tais dados para as seguintes finalidades:
1. Prestar serviços de alta qualidade, oferecendo-os de modo eficiente e, sempre que possível, personalizado; desenvolver produtos que atendam aos interesses de seus clientes; aperfeiçoar seus métodos de trabalho, serviços e produtos; e para divulgá-los aos seus clientes e potenciais interessados;
2. Cumprir exigências legais e regulatórias, bem como para atender a eventuais solicitações de autoridades públicas;
3. Comunicar-se com os titulares de dados pessoais, informando-os sobre seus produtos e serviços, e para atender as solicitações e responder as perguntas que estes venham a encaminhar;
Bases legais de tratamento
A Neotass somente coleta, armazena ou utiliza dados pessoais com o consentimento prévio, expresso e inequívoco do seu titular (ou responsável), ou quando observada uma das hipóteses de dispensa de consentimento previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, e que incluem:
1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
2. Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular;
3. Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
4. Proteção da vida ou da segurança física do titular ou de terceiro;
5. Tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
6. Atendimento ao legítimo interesse do controlador ou de terceiro; e
7. Proteção do créditoNas atividades de tratamento de dados pessoais, a Neotass observa a boa-fé e os princípios relacionados no art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não-discriminação, responsabilização e prestação de contas.
Compartilhamento
A Neotass pode comunicar e/ou compartilhar dados pessoais:
1. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços e na criação e fornecimento de produtos;
2. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Neotass em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
3. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Neotass, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços.
4. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição. A Neotass não realiza transferências internacionais de dados nem solicita tais transferências a terceiros.
Segurança de dados
A Neotass adota medidas administrativas, técnicas e tecnológicas que visam reduzir significativamente os riscos de dano e perda, bem como de acesso e uso não autorizados dos dados pessoais em seu poder. Em conformidade com os princípios da LGPD e com as boas práticas de segurança da informação e de proteção de dados pessoais, a Neotass garante que os dados pessoais são por ela tratados de forma íntegra e segura, de acordo com padrões de segurança da informação, confidencialidade e integridade pelo tempo for necessário para realizar as finalidades para as quais foram coletados ou cumprir as exigências legais aplicáveis.Como mencionado no item a seguir, o titular de dados pessoais poderá solicitar a eliminação desses dados antes do encerramento desse período. No entanto, por motivos legais, por determinação judicial ou para fins de auditoria e segurança, tais dados poderão ser mantidos por período superior, findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.Em caso de incidente de segurança que envolva dados pessoais, a ocorrência será comunicada à ANPD e ao titular quando envolver risco ou dano relevante.
Direitos dos titulares e como eles podem ser exercidos
Os titulares de dados pessoais têm direito de obter, com relação aos seus próprios dados, e nos termos e condições especificados em lei, as informações e providências relacionadas no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pesssoais – LGPD, quais sejam:
1. Confirmação da realização de tratamento dos seus dados pessoais, e acesso às informações relativas aos tratamentos realizados com os referidos dados;
2. Acesso aos dados pessoais em poder da Neotass;
3. Correção dos dados armazenados pela Neotass;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
5. Portabilidade dos dados pessoais para outro prestador de serviços e produtos;
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento do titular;
7. Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento de seus dados e sobre as consequências da negativa; e
9. Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. As informações e providências acima podem ser obtidas a qualquer tempo mediante requerimento expresso do titular ou de seu representante legal ao Encarregado de Proteção de Dados da Neotass, por meio de link disponível em https://neotasslgpd.nnovaxtecnologia.com.br/support/home
Política de Cookies
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Alterações à Política de Privacidade
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