Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade expressa o compromisso da Neotass com a proteção dos dados pessoais aos quais tem acesso. Nela são apresentadas as diretrizes e os procedimentos observados pela empresa para que o tratamento de tais dados seja realizado em conformidade com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, intitulada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Os termos técnicos aqui utilizados, como dados pessoais, tratamento, titular, controlador, e outros estão definidos no art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, que pode ser consultada em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709compilado.htm.

Quais tipos de dados pessoais são coletados e utilizados pela Neotass

A Neotass coleta e utiliza os seguintes tipos de dados pessoais: 1. Dados pessoais fornecidos voluntariamente por seus titulares por meio de cadastramento no portal https://neotass.com.br/ ou em qualquer outro portal administrado pela empresa, por telefone, email, aplicativos de mensagens instantâneas (como whatsapp e outros) e outros canais de comunicação da empresa. Esses dados incluem:

2. Dados pessoais coletados automaticamente em seus websites, aplicativos ou serviços. Esses dados incluem, por sua vez:

3. Dados pessoais fornecidos por terceiros, como fornecedores ou prestadores de serviços da Neotass e fontes públicas, como internet, mídias sociais, meios de comunicação em geral, órgãos públicos, reguladores, registros públicos.

Como a Neotass utiliza esses dados pessoais?

A Neotass utiliza tais dados para as seguintes finalidades: 1. Prestar serviços de alta qualidade, oferecendo-os de modo eficiente e, sempre que possível, personalizado; desenvolver produtos que atendam aos interesses de seus clientes; aperfeiçoar seus métodos de trabalho, serviços e produtos; e para divulgá-los aos seus clientes e potenciais interessados; 2. Cumprir exigências legais e regulatórias, bem como para atender a eventuais solicitações de autoridades públicas; 3. Comunicar-se com os titulares de dados pessoais, informando-os sobre seus produtos e serviços, e para atender as solicitações e responder as perguntas que estes venham a encaminhar;

Bases legais de tratamento

A Neotass somente coleta, armazena ou utiliza dados pessoais com o consentimento prévio, expresso e inequívoco do seu titular (ou responsável), ou quando observada uma das hipóteses de dispensa de consentimento previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, e que incluem: 1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; 2. Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular; 3. Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; 4. Proteção da vida ou da segurança física do titular ou de terceiro; 5. Tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária; 6. Atendimento ao legítimo interesse do controlador ou de terceiro; e 7. Proteção do crédito Nas atividades de tratamento de dados pessoais, a Neotass observa a boa-fé e os princípios relacionados no art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não-discriminação, responsabilização e prestação de contas.

Compartilhamento

A Neotass pode comunicar e/ou compartilhar dados pessoais: 1. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços e na criação e fornecimento de produtos; 2. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Neotass em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos; 3. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Neotass, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços. 4. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição. A Neotass não realiza transferências internacionais de dados nem solicita tais transferências a terceiros.

Segurança de dados

A Neotass adota medidas administrativas, técnicas e tecnológicas que visam reduzir significativamente os riscos de dano e perda, bem como de acesso e uso não autorizados dos dados pessoais em seu poder. Em conformidade com os princípios da LGPD e com as boas práticas de segurança da informação e de proteção de dados pessoais, a Neotass garante que os dados pessoais são por ela tratados de forma íntegra e segura, de acordo com padrões de segurança da informação, confidencialidade e integridade pelo tempo for necessário para realizar as finalidades para as quais foram coletados ou cumprir as exigências legais aplicáveis. Como mencionado no item a seguir, o titular de dados pessoais poderá solicitar a eliminação desses dados antes do encerramento desse período. No entanto, por motivos legais, por determinação judicial ou para fins de auditoria e segurança, tais dados poderão ser mantidos por período superior, findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro. Em caso de incidente de segurança que envolva dados pessoais, a ocorrência será comunicada à ANPD e ao titular quando envolver risco ou dano relevante.

Direitos dos titulares e como eles podem ser exercidos

Os titulares de dados pessoais têm direito de obter, com relação aos seus próprios dados, e nos termos e condições especificados em lei, as informações e providências relacionadas no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pesssoais – LGPD, quais sejam: 1. Confirmação da realização de tratamento dos seus dados pessoais, e acesso às informações relativas aos tratamentos realizados com os referidos dados; 2. Acesso aos dados pessoais em poder da Neotass; 3. Correção dos dados armazenados pela Neotass; 4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; 5. Portabilidade dos dados pessoais para outro prestador de serviços e produtos; 6. Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento do titular 7. Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; 8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento de seus dados e sobre as consequências da negativa; e 9. Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. As informações e providências acima podem ser obtidas a qualquer tempo mediante requerimento expresso do titular ou de seu representante legal ao Encarregado de Proteção de Dados da Neotass, por meio de link disponível em https://neotasslgpd.nnovaxtecnologia.com.br/support/home

Política de Cookies

Ao acessar o portal e aplicativos do domínio *neotass.com.br, o navegador do usuário poderá coletar cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto que guardam dados sobre o usuário ou visitante de determinado website. Eles são utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e serviços online, assim como para fornecer informações sobre o endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, duração da visita, entre outras. Esses cookies podem ser de três tipos: 1. Cookies de sessão: são excluídos no momento em que o usuário fecha o seu navegador. 2. Cookies persistentes: permanecem no navegador até serem apagados manualmente ou até o fim de um período estabelecido pelo próprio cookie. 3. Cookies necessários: são aqueles indispensáveis para a operação de um site ou serviço de internet. Eles permitem que o usuário navegue pelo site e use todos os recursos necessários para atendimento da operação. A maioria dos navegadores pode ser configurado para avisar o usuário antes de aceitar cookies ou para simplesmente recusá-los. Se o uso de cookies for desabilitado, porém, os recursos disponíveis no portal podem deixar de ser acessíveis. A Neotass utiliza cookies e outras tecnologias em www.neotass.com.br. Ao visitá-lo, o usuário receberá um aviso de cookies, indicando a presença desses arquivos no website e suas finalidades, e solicitando o consentimento do usuário com sua utilização (isto é, seu armazenamento pelo navegador do usuário). O aviso de cookies contém links para configurações de cookies, Termos de Uso e para a presente Política de Privacidade.

Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer tempo. Uma versão atualizada estará sempre disponível no portal https://neotass.com.br/.